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Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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