Quem utiliza bicicletas elétricas em São José dos Campos precisa estar atento às regras de circulação que estão em vigor no município. A regulamentação estabelece diferenças entre bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos, como patinetes, e ciclomotores.

As bicicletas elétricas de pedal assistido devem possuir motor auxiliar que funcione durante a pedalada e podem atingir até 32 km/h. Modelos destinados ao uso esportivo têm regras específicas e podem chegar a 45 km/h nas situações previstas.

A circulação deve ocorrer preferencialmente em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. Quando não houver estrutura cicloviária, o usuário deve utilizar o acostamento ou o bordo direito da pista, conforme as regras municipais. Em áreas destinadas a pedestres, como calçadas, parques e praças, a velocidade máxima é de 6 km/h.

Já os ciclomotores possuem exigências mais rigorosas, incluindo habilitação ACC ou categoria A, registro, placa e capacete.