O prazo para políticos que pretendiam mudar de partido para disputar as eleições de 2026 terminou em abril. A chamada janela partidária é um dos períodos importantes do calendário eleitoral e permite, dentro das condições previstas em lei, que determinados parlamentares troquem de legenda sem perder o mandato.

Para os demais casos, a mudança de partido fora das hipóteses previstas na legislação pode trazer consequências para o mandato. Por isso, a definição da legenda precisa ser feita com antecedência por quem pretende participar da disputa eleitoral.

Além da filiação partidária, existem outras condições de elegibilidade que precisam ser cumpridas pelos candidatos. Entre elas estão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição em que o candidato pretende disputar a eleição e a filiação partidária.

Também é necessário atender à idade mínima exigida para cada cargo. O candidato precisa ainda observar eventuais situações de inelegibilidade previstas na legislação brasileira.

O cumprimento dessas regras é fundamental para que o registro da candidatura possa ser analisado pela Justiça Eleitoral. Mesmo depois da escolha do candidato pelo partido, a candidatura passa por uma etapa formal de registro e análise.

As regras ganham importância com a aproximação das eleições de 2026, quando os partidos começam a consolidar suas chapas e estratégias eleitorais.

Para o eleitor, acompanhar as informações sobre filiação, registro de candidatura e patrimônio dos concorrentes também permite conhecer melhor os nomes que estarão nas urnas.

O calendário eleitoral estabelece prazos específicos para cada etapa do processo. Por isso, candidatos e partidos precisam acompanhar as determinações da Justiça Eleitoral para evitar problemas no registro das candidaturas.