A Prefeitura de Tremembé foi convidada pelo Ministério Público de Taubaté para integrar um projeto piloto voltado à promoção da educação antirracista e ao combate a todas as formas de discriminação. A iniciativa tem caráter inédito e busca desenvolver ações preventivas e educativas que promovam o respeito à diversidade, a igualdade e a cidadania em municípios da região.

O convite foi motivado pela publicação da Lei Municipal nº 6.329/2025, de autoria da administração municipal, que estabelece a responsabilização administrativa para atos de racismo e discriminação no âmbito de Tremembé. Segundo o Ministério Público, a legislação é pioneira na região e poderá servir como modelo para outras cidades.

A primeira reunião para definição das diretrizes do projeto ocorreu na sede do Ministério Público, em Taubaté, reunindo representantes das prefeituras de Tremembé, Taubaté e Pindamonhangaba, além da Universidade de Taubaté (Unitau). O objetivo é construir, de forma colaborativa, ações educativas voltadas ao enfrentamento do racismo, da intolerância e de diferentes formas de discriminação, fortalecendo a cultura do respeito e dos direitos humanos.

Com a participação no projeto, Tremembé reforça seu compromisso com a promoção da inclusão, da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade, consolidando-se como referência regional na implementação de políticas públicas voltadas à educação cidadã e ao enfrentamento da discriminação.