Caraguatatuba promoveu o Seminário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção, conselheiros e educadores para debater o fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes.

A programação abordou os principais avanços conquistados desde a promulgação do Estatuto, além dos desafios contemporâneos relacionados à garantia dos direitos fundamentais previstos na legislação brasileira. O encontro também proporcionou um espaço de formação e troca de experiências entre os participantes.

Entre os temas discutidos estiveram a importância do trabalho integrado entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas voltadas à proteção integral.

A iniciativa reafirma o compromisso do município com a promoção dos direitos da infância e da adolescência, fortalecendo ações que contribuem para a construção de uma rede de proteção cada vez mais eficiente e humanizada