A Prefeitura de Ubatuba iniciou o Cadastro da Pessoa com Deficiência com o objetivo de conhecer melhor a realidade dos moradores do município e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à inclusão. O levantamento será realizado por meio de formulário digital disponibilizado gratuitamente à população.

O cadastro permitirá identificar a distribuição territorial das pessoas com deficiência residentes na cidade, além das principais demandas relacionadas ao acesso aos serviços públicos. As informações obtidas contribuirão para o planejamento de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, transporte e acessibilidade, auxiliando também na definição de prioridades para aplicação de recursos públicos.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, criada neste ano para fortalecer as políticas municipais voltadas à promoção dos direitos desses públicos. Entre as atribuições da pasta estão a formulação e coordenação de programas de inclusão social, acessibilidade, conscientização e enfrentamento à discriminação.

Segundo a administração municipal, o cadastro também será utilizado para produzir indicadores que auxiliem no acompanhamento dos resultados das políticas implementadas, permitindo maior eficiência no planejamento das futuras ações governamentais. O preenchimento pode ser realizado de forma simples pelos moradores do município que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa