As autoridades da França determinaram o bloqueio da plataforma Polymarket, alegando que o serviço opera de forma irregular no país por oferecer mercados de previsão que, na avaliação do órgão regulador, se enquadram como modalidades de apostas sem autorização legal.
A Polymarket ganhou notoriedade internacional por permitir que usuários negociem contratos baseados na probabilidade de acontecimentos futuros, como eleições, decisões políticas, eventos esportivos e indicadores econômicos. Na prática, os participantes compram e vendem posições conforme acreditam que determinado evento irá ou não ocorrer.
Segundo o regulador francês, esse tipo de operação se aproxima do mercado de apostas e, por isso, depende de autorização específica para funcionar legalmente no território nacional. Como a empresa não possui essa licença, foi determinada a restrição de acesso à plataforma.
O caso reacende o debate sobre a regulamentação dos chamados mercados de previsão, que vêm crescendo em diversos países impulsionados pelo uso de tecnologias baseadas em blockchain e criptomoedas.
Especialistas avaliam que a ausência de regras uniformes entre diferentes jurisdições pode gerar insegurança jurídica tanto para empresas quanto para usuários, tornando frequentes medidas de bloqueio ou restrição em determinados mercados.
A decisão francesa não impede o funcionamento da plataforma em outros países onde sua operação esteja de acordo com a legislação local.