A recém-criada Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência de Ubatuba realizou sua primeira reunião institucional com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), marcando o início da construção conjunta de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia de direitos.
O encontro reuniu representantes da administração municipal e da sociedade civil, incluindo integrantes das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, GAIATO e APEAU.
Durante a reunião, a equipe apresentou a estrutura da nova Secretaria, suas competências e os primeiros projetos em desenvolvimento.
Entre as principais atribuições da pasta estão:
Outro destaque foi a apresentação do futuro Observatório de Dados, ferramenta que reunirá informações de diferentes órgãos públicos para subsidiar o planejamento das políticas municipais e orientar a definição de prioridades.
Também está em elaboração o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres e o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que serão construídos de forma participativa com apoio do Conselho e da rede de atendimento.
Após a reunião, os participantes visitaram as futuras instalações da Secretaria, que passam por adequações para receber o atendimento definitivo à população.
A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jussara Garcez de Jesus, ressaltou a importância de garantir acessibilidade ao novo espaço e manter um diálogo permanente entre o Conselho e a gestão pública.
Já a secretária da pasta, Simone Brito, afirmou que o trabalho conjunto será fundamental para consolidar políticas públicas voltadas às mulheres, pessoas com deficiência e povos originários.
Segundo ela, a prioridade é construir um ambiente acolhedor e humanizado, fortalecendo a garantia de direitos e ampliando a qualidade dos serviços oferecidos à população.