Os contribuintes de Caraguatatuba devem ficar atentos ao vencimento da primeira parcela do ISS Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento, previsto para a próxima segunda-feira (20). O pagamento dentro do prazo evita encargos e garante desconto para quem optar pela quitação em cota única.
Os tributos são destinados, principalmente, aos profissionais autônomos estabelecidos ou não, além de contribuintes sujeitos às taxas municipais previstas na legislação. O pagamento pode ser realizado em parcela única, com desconto, ou de forma parcelada, conforme o calendário estabelecido.
Os carnês estão disponíveis para emissão pelos canais oficiais do município e também podem ser obtidos pelos contribuintes que necessitarem de segunda via.
A arrecadação desses tributos contribui para o financiamento de serviços públicos municipais, incluindo áreas como infraestrutura, manutenção urbana e demais ações voltadas ao atendimento da população.