A Prefeitura de Jacareí promove um evento especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção, estudantes e representantes da sociedade civil no Teatro Ariano Suassuna.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância do Estatuto, considerado um dos principais instrumentos de garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil desde sua criação, em 1990.
Durante a programação, serão realizadas atividades de conscientização, apresentações e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, prevenção à violência e promoção dos direitos da infância e da juventude.
Segundo a Prefeitura, o evento também busca valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam na rede de atendimento, incluindo educação, assistência social, saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
A administração municipal destaca que ações como essa contribuem para ampliar o conhecimento da população sobre os direitos previstos no Estatuto e fortalecer a construção de uma sociedade mais segura, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento das novas gerações.