A Justiça rejeitou o pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes para reduzir em 80 dias a pena que cumpre pelo sequestro e assassinato de Eloá Pimentel, crime que chocou o país em 2008. A solicitação tinha como fundamento a remição de pena por estudo, utilizando o desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com a decisão, Lindemberg não atingiu a pontuação mínima exigida pela regulamentação para ter direito ao benefício. Embora tenha alcançado a nota necessária em parte das áreas avaliadas e na redação, o condenado ficou abaixo da pontuação exigida em Matemática, o que inviabilizou a concessão da remição de pena.

Lindemberg cumpre pena de 39 anos e três meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, que tinha 15 anos quando foi mantida em cárcere privado por mais de 100 horas, em Santo André (SP). O caso teve grande repercussão nacional e permanece como um dos episódios criminais mais marcantes da história recente do Brasil