A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu um programa voltado ao combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho da administração pública municipal. A iniciativa pretende fortalecer a cultura do respeito, promover ambientes mais seguros e estabelecer mecanismos para prevenir e enfrentar esse tipo de conduta.

O programa prevê ações de conscientização, capacitação de servidores, canais para recebimento de denúncias e procedimentos para apuração dos casos, garantindo o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Também estão previstas medidas de acolhimento às vítimas e orientações sobre os procedimentos administrativos.

De acordo com a administração municipal, a iniciativa busca reforçar o compromisso com a ética, a valorização dos servidores e a construção de um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e livre de qualquer forma de violência ou discriminação