A Comissão Europeia concluiu, em avaliação preliminar, que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, pode estar descumprindo regras da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA) ao manter funcionalidades consideradas excessivamente viciantes em suas plataformas.
Segundo os reguladores, recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, feeds personalizados e mecanismos de recomendação contínua estimulam o uso compulsivo das redes sociais, principalmente entre crianças e adolescentes.
As autoridades europeias entendem que a Meta não avaliou adequadamente os riscos que esses recursos representam para a saúde mental e o bem-estar dos usuários.
Entre as mudanças sugeridas estão:
Caso as conclusões sejam confirmadas ao final do processo, a empresa poderá sofrer multas de até 6% do faturamento global anual, conforme previsto na legislação europeia.
Em resposta, a Meta afirmou discordar das conclusões preliminares da Comissão Europeia.
A empresa argumenta que já implementou diversas medidas voltadas à proteção de adolescentes, incluindo contas específicas para menores de idade, ferramentas de supervisão familiar e limites de tempo de utilização.
Mesmo assim, a investigação continuará antes da decisão definitiva das autoridades europeias.
A discussão faz parte de um movimento internacional que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Diversos países estudam novas regras para limitar práticas consideradas potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento dos jovens, especialmente aquelas relacionadas ao uso excessivo das redes sociais.