A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, avançou em mais uma etapa do processo de regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeguy, localizados no distrito de Moreira César. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 400 famílias, representando um importante avanço na garantia de segurança jurídica e direito à moradia para os moradores da região.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 250 famílias serão contempladas nos loteamentos Karina e Ramos, enquanto outras 150 famílias fazem parte do núcleo João Tamborindeguy.

Nesta nova fase do processo, os moradores devem apresentar a documentação necessária na Subprefeitura de Moreira César, para que as informações sejam conferidas e integradas ao processo técnico já em andamento. A entrega dos documentos é considerada fundamental para a continuidade da regularização e para a futura conclusão das etapas legais e cartoriais.

Entre os documentos que podem ser apresentados estão cópias do RG e CPF do proprietário e do cônjuge, quando houver; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; comprovantes de endereço atuais e antigos; capa de carnê de IPTU atual ou antigo; além de contratos de compra e venda, recibos, termos de doação ou quaisquer outros documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel.

O secretário de Habitação, Francisco Cesar, o Chicão, destacou que a participação dos moradores nesta etapa é essencial para o andamento do processo.

“A orientação é que as famílias levem toda a documentação que tiverem disponível. Caso algum documento esteja faltando, nossa equipe fará a análise individual de cada situação para orientar os próximos passos. Estamos trabalhando para avançar com responsabilidade e a previsão é concluir o processo de regularização até o fim do ano, para que depois ele siga para as etapas necessárias junto aos órgãos competentes”, afirmou.

O prefeito Ricardo Piorino ressaltou a importância social da regularização fundiária para as famílias beneficiadas.

“Quando a Prefeitura trabalha pela regularização de um bairro, ela está cuidando de algo muito maior do que um documento. Estamos falando de segurança, dignidade, tranquilidade e valorização da história de famílias que construíram suas vidas nesses locais. É um compromisso da nossa gestão avançar com responsabilidade, dentro da legalidade, para que esses moradores tenham cada vez mais segurança sobre seus imóveis”, destacou.

A regularização fundiária dos bairros Karina, Ramos e João Tamborindeguy é uma demanda antiga da comunidade e já passou por diversas etapas, incluindo atendimento às famílias, cadastramento, levantamento técnico e articulações institucionais.

O objetivo do processo é garantir mais segurança jurídica às famílias, reconhecendo oficialmente a situação dos imóveis e fortalecendo o direito à moradia. Após a conclusão da fase técnica e documental, o procedimento seguirá para as etapas cartoriais necessárias.

Morador do Karina Ramos, Edvan Ferreira dos Santos acompanha a luta pela regularização fundiária desde 2019 e afirmou que o avanço representa um momento histórico para os moradores.

“Foi um processo longo, mas saber que está chegando a hora de ter o documento em mãos é muito gratificante. Esse é um trabalho que exigiu empenho de muita gente, do prefeito Ricardo Piorino, que sempre recebeu a nossa demanda, do vereador Felipinho, que lá atrás destinou uma emenda para agilizar o processo, de toda a equipe da Secretaria de Habitação, que tem feito um trabalho excelente, e do Frangão, que sempre fez essa ponte”, relatou.

A Prefeitura de Pindamonhangaba reforça que novas orientações e etapas do processo continuarão sendo divulgadas aos moradores ao longo do andamento da regularização fundiária.