O homem suspeito de agredir a namorada, de 22 anos, com um estilete, em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, foi colocado em liberdade provisória pela Justiça nesta sexta-feira (17), após passar por audiência de custódia. Ele havia sido preso em flagrante após o caso ser registrado pelas autoridades.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão impôs uma série de medidas cautelares ao investigado. Entre elas, está a proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares a uma distância inferior a 300 metros, além da proibição de qualquer tipo de contato. O suspeito também não poderá frequentar locais ligados à vítima, como residência, trabalho, ambientes de estudo ou lazer.
A decisão judicial ainda determina a suspensão de eventual porte de armas, o comparecimento mensal em juízo e a participação obrigatória em programas de reeducação voltados a autores de violência doméstica. Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas medidas, a prisão preventiva poderá ser decretada.
Segundo relato da vítima, a agressão ocorreu dentro da residência onde o casal vivia. A jovem afirmou que foi arrastada pelo companheiro durante o episódio e relatou momentos de medo e tensão. Após o ocorrido, ela recebeu atendimento no pronto-socorro de Campos do Jordão e deve passar por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Taubaté.
A vítima também relatou que já havia sofrido episódios anteriores de agressão, mas que não havia formalizado denúncia na época. O caso agora é investigado pela Polícia Civil, que apura as circunstâncias da ocorrência.
Casos de violência doméstica seguem sendo um desafio em todo o país, e especialistas reforçam a importância da denúncia e do acesso às redes de proteção. Medidas como as impostas pela Justiça têm como objetivo garantir a segurança da vítima e evitar a reincidência de agressões.
Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio do telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher), que funciona 24 horas por dia, além de delegacias especializadas e serviços de apoio disponíveis nos municípios.