A Prefeitura de São José dos Campos realiza, nesta sexta-feira (17), a entrega das escrituras definitivas de doação a 54 famílias da Vila Leila, na região norte da cidade. A cerimônia está marcada para as 15h, na Praça Monsenhor Antônio Castro e Silva, e contará com a presença de autoridades, lideranças comunitárias e moradores.

Durante o evento, os beneficiários serão chamados individualmente ao palco para receber o documento que garante a posse legal dos imóveis. Mais do que um ato simbólico, a entrega representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia digna e na segurança jurídica das famílias contempladas.

Com a escritura definitiva em mãos, os moradores passam a ter autonomia plena sobre seus imóveis, podendo realizar melhorias, regularizar construções, negociar no mercado imobiliário ou transferir legalmente a propriedade para familiares.

A conquista chega após anos de espera. As famílias foram transferidas para a Vila Leila em 2008, em função das obras da Via Norte. A regularização do bairro foi concluída em 2015, e atualmente a comunidade reúne cerca de 200 moradores.

A ação integra o programa de regularização fundiária do município, previsto no Plano de Gestão 2025-2028, que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação legal de imóveis e promover inclusão social por meio da segurança habitacional.

Desde o início do programa, no último ano, já foram registradas 649 matrículas em cartório e aproximadamente 200 títulos entregues, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à regularização urbana em São José dos Campos.

A Prefeitura destaca que iniciativas como essa contribuem diretamente para a valorização das famílias e dos bairros, além de impulsionar o desenvolvimento urbano de forma organizada e legalizada.