A Prefeitura de Poços de Caldas, em Minas Gerais, iniciou uma mobilização voltada à orientação de estabelecimentos comerciais e de entretenimento para prevenir a violência contra mulheres em ambientes de consumo. A ação é conduzida pelo Procon e pela Secretaria de Assistência Social ao longo do mês de março.

A iniciativa marca duas datas importantes: o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, e o Dia Internacional da Mulher, e tem como objetivo conscientizar comerciantes sobre a adoção de práticas que garantam mais segurança, respeito e acolhimento às consumidoras.

De acordo com a coordenadora do Procon, Fernanda Soares, a proposta é fortalecer uma cultura de respeito nos ambientes de consumo.

“As visitas educativas do Procon promovem informação e contribuem para fortalecer uma cultura de respeito e de não violência. Ao mesmo tempo, o protocolo convida os estabelecimentos a se tornarem parceiros na proteção às mulheres”, destacou.

Durante a mobilização, equipes realizam visitas a bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos, orientando proprietários e funcionários sobre a aplicação da Lei nº 14.786/2023, conhecida como “Protocolo Não é Não”.

A legislação estabelece medidas para prevenir situações de constrangimento ou violência contra mulheres, incluindo a capacitação de equipes, a criação de canais de apoio e a adoção de procedimentos para acolhimento e proteção das vítimas.

Entre os direitos assegurados estão o atendimento imediato, o respeito ao relato da vítima, o afastamento do agressor e o suporte para que a mulher possa deixar o local com segurança, caso necessário.

Um dos canais divulgados durante a ação é o Ligue 180, central de atendimento à mulher que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e com possibilidade de denúncias anônimas.

A secretária municipal de Promoção Social, Marcela Carvalho, ressaltou que a iniciativa faz parte das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no município.

“Ao envolver os estabelecimentos comerciais, ampliamos a rede de cuidado e prevenção, garantindo que as mulheres se sintam respeitadas e protegidas também nos espaços de convivência e lazer”, afirmou.

A mobilização seguirá durante todo o mês de março, fortalecendo a parceria entre poder público, comerciantes e sociedade na promoção de ambientes mais seguros e livres de violência.