O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.371/2021, que pode acelerar o acesso de pacientes à imunoterapia contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado nesta terça-feira (10) e agora segue para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e determina que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos do SUS quando houver comprovação de que o tratamento é mais eficaz ou mais seguro do que as terapias tradicionais.
Considerada um dos maiores avanços da oncologia nas últimas décadas, a imunoterapia mudou o cenário de tratamento de alguns tipos de câncer, principalmente em casos de doença avançada.
Durante muitos anos, o tratamento do câncer se baseou principalmente em três pilares: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Diferentemente da quimioterapia, que ataca células que se multiplicam rapidamente, a imunoterapia atua de outra forma.
Segundo o oncologista Stephen Stefani, do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation, o tratamento estimula o próprio sistema imunológico do paciente a combater o tumor.
“Em vez de atacar diretamente a célula tumoral, como faz a quimioterapia, a imunoterapia retira os mecanismos de camuflagem do câncer e estimula as células de defesa a agir”, explica.
Alguns tumores conseguem “se esconder” do sistema imunológico. Os medicamentos imunoterápicos bloqueiam esses mecanismos, permitindo que o organismo volte a reconhecer e atacar as células cancerígenas.
A estratégia ganhou grande destaque na medicina moderna e rendeu Prêmio Nobel de Medicina em 2018.
A imunoterapia não funciona da mesma forma para todos os tipos de tumor.
Cânceres que apresentam maior número de mutações genéticas tendem a responder melhor ao tratamento, porque as células tumorais ficam mais fáceis de serem reconhecidas pelo sistema imunológico.
Entre os tipos de câncer em que a imunoterapia já mostrou bons resultados estão:
Melanoma
Câncer de pulmão
Câncer de rim
Câncer de bexiga
Tumores de cabeça e pescoço
Alguns subtipos de câncer de mama
Mesmo assim, especialistas ressaltam que cada paciente pode responder de forma diferente ao tratamento.
Inicialmente, a imunoterapia foi utilizada principalmente em pacientes com câncer metastático, quando a doença já se espalhou para outros órgãos.
Com o avanço das pesquisas, o tratamento passou a ser utilizado também em fases mais precoces da doença, inclusive após cirurgias.
Nesse caso, a terapia funciona como tratamento adjuvante, com o objetivo de eliminar células tumorais microscópicas e reduzir o risco de recaída.
Dependendo do tipo de tumor, a imunoterapia pode ser usada sozinha ou combinada com quimioterapia, radioterapia ou terapias-alvo.
Atualmente, o acesso à imunoterapia no Sistema Único de Saúde ainda é limitado.
Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento é disponibilizado na rede pública principalmente para casos de:
Melanoma cutâneo avançado
Câncer de pulmão de não pequenas células
Linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário
Outras terapias com mecanismos imunológicos ou moleculares também são usadas em alguns casos específicos de câncer.
O projeto aprovado pelo Senado busca acelerar a incorporação da imunoterapia no SUS, mas especialistas alertam que a aprovação da lei não garante acesso imediato ao tratamento.
Segundo especialistas, o maior desafio é o alto custo das terapias.
No sistema privado, o tratamento com imunoterapia pode custar entre R$ 25 mil e R$ 40 mil por mês, podendo ultrapassar R$ 100 mil mensais em alguns casos.
No SUS, os tratamentos oncológicos são financiados por meio da APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade), que estabelece valores fixos de pagamento.
De acordo com o oncologista Stephen Stefani, sem mudanças no modelo de financiamento, hospitais públicos podem enfrentar dificuldades para adquirir os medicamentos.
“Uma coisa é dizer que a imunoterapia está aprovada. Outra é ter financiamento para isso”, afirma.
Hoje, pacientes que dependem exclusivamente do SUS têm algumas alternativas para acessar tratamentos mais modernos:
Judicialização, quando a Justiça determina o fornecimento do medicamento
Atendimento pelo sistema privado, caso tenham plano de saúde
Participação em pesquisas clínicas
Os estudos clínicos testam novos medicamentos e são financiados por patrocinadores, sem custo para os pacientes.
A imunoterapia representa um avanço importante no combate ao câncer, mas especialistas destacam que não substitui todos os tratamentos existentes.
Em muitos casos, ela é utilizada em combinação com outras terapias.