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São José dos Campos aprova municipalização de mais sete escolas estaduais
Medida foi aprovada pela Câmara Municipal e será implementada de forma gradual até o início do ano letivo de 2027. Com isso, a cidade passará a ter 24 escolas municipalizadas.
13/03/2026 13h19
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraiba

Os vereadores de São José dos Campos aprovaram a municipalização de mais sete escolas estaduais do município. A decisão foi tomada durante a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite desta quinta-feira (12).

O projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Anderson Farias (PSD) e prevê que a prefeitura assuma gradualmente a gestão das unidades até o início do ano letivo de 2027.

Com a aprovação da proposta, o número de escolas municipalizadas na cidade passará de 17 para 24 unidades.

Segundo o projeto, as escolas estaduais que passarão a ser administradas pelo município são:

De acordo com a Câmara Municipal, o projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e dois contrários.

Como votaram os vereadores

Votaram a favor da municipalização os vereadores Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Cláudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PSD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (Progressistas), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL), Sidney Campos (PSDB), Thomaz Henrique (PL) e Zé Luís (PSD).

contra a proposta votaram Juliana Fraga (PT) e Roberto Chagas (PL).

As escolas atendem estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. De acordo com a prefeitura, com a municipalização a rede municipal passará a atender mais 4.482 alunos, sendo 2.235 dos anos iniciais e 2.247 dos anos finais.

Ainda segundo a administração municipal, a mudança busca fortalecer a gestão local e ampliar a autonomia pedagógica da rede municipal de ensino.