O Banco de Brasília (BRB) acionou a Justiça para cobrar uma dívida de R$ 799 mil do ex-presidente Paulo Henrique Costa, que é investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeitas de irregularidades em transações entre o banco estatal e o Banco Master.
O processo foi aberto na segunda-feira (9) e tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
Segundo o BRB, Paulo Henrique Costa deixou de pagar parcelas de quatro empréstimos contratados entre junho de 2021 e outubro de 2024. Documentos anexados à ação indicam que os pagamentos não são realizados desde dezembro — mês seguinte ao afastamento e à demissão do executivo na esteira da operação Compliance Zero.
Até esta quarta-feira (11), não havia advogado constituído no processo em nome do ex-presidente, e a reportagem não conseguiu contato com sua defesa.
Em manifestação à Justiça, o banco afirmou:
“Vale ressaltar que o inadimplemento no pagamento das prestações ajustadas ocasionou o vencimento antecipado da totalidade da dívida, conforme previsão nos instrumentos de crédito.”
O valor total cobrado é de R$ 799.435,79.
O BRB solicita que a Justiça emita mandado de citação, penhora e avaliação no valor da dívida, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20%.
O objetivo é a penhora de bens do ex-presidente para quitação do débito. Caso não sejam localizados bens suficientes, o banco pede autorização para penhorar 30% do salário de Paulo Henrique Costa, que é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal.
Paulo Henrique Costa é alvo de inquérito no STF que investiga a tentativa do BRB de adquirir o Banco Master — operação barrada pelo Banco Central do Brasil no ano passado.
Antes da negociação frustrada, o BRB adquiriu papéis do Master que teriam causado prejuízo estimado em cerca de R$ 5 bilhões.
Além disso, a Polícia Federal apura a venda de ações do BRB a outros investigados no caso, entre eles o banqueiro Daniel Vorcaro — então proprietário do Banco Master — e o empresário João Carlos Mansur, ligado à Reag Investimentos, empresa suspeita de participação nas fraudes.