Justiça suspende rompimento de contrato, e gestora espera reassumir postos de saúde em Aparecida

A Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento (Anaesp) espera reassumir a gestão dos postos de saúde de Aparecida (SP) após a Justiça suspender o decreto que rompia seu contrato com a prefeitura.

No entanto, a administração municipal afirmou nesta segunda-feira (10) que ainda não foi notificada da decisão e pretende contestá-la. “Sendo intimados, vamos fazer a análise e recorrer, visando o bem-estar da população. A saúde não pode deixar de funcionar”, afirmou o secretário de Defesa do Cidadão, Vitor Luis Teodoro.

Entenda o caso

• Rompimento do contrato: A Prefeitura publicou um decreto em 24 de janeiro encerrando o contrato com a Anaesp, alegando falta de pagamento dos funcionários e problemas na prestação de contas. No mesmo dia, decretou situação de emergência para contratar temporariamente profissionais de saúde.
• Paralisação de profissionais: Dois dias antes, médicos, dentistas e enfermeiros iniciaram uma greve devido a salários atrasados. Alguns chegaram a se demitir.
• Decisão da Justiça: Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça suspendeu o decreto da prefeitura, permitindo que a Anaesp retome a gestão. Também foi anulada a autorização para a contratação emergencial de profissionais.
• Posicionamento da Anaesp: A entidade afirma que sempre apresentou as prestações de contas corretamente e que pretende recontratar os profissionais para normalizar o atendimento.

Enquanto o impasse não é resolvido, a prefeitura mantém atendimentos no Centro de Especialidades Médicas, que funcionou excepcionalmente no fim de semana para suprir a demanda da população.