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Prefeitura de Taubaté anuncia recesso de fim de ano e define compensação de jornada para servidores em 2027
Decretos publicados nesta quarta-feira (18) suspendem o expediente em repartições municipais em cinco dias de dezembro e estabelecem acréscimo de 15 minutos diários na jornada durante parte de 2027.
19/11/2026 11h45
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraíba

A Prefeitura de Taubaté, no Vale do Paraíba, divulgou o calendário de funcionamento das repartições públicas municipais para o período de festas de fim de ano de 2026 e definiu regras de expediente para 2027.

As medidas foram oficializadas por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 18 de novembro, e buscam organizar a jornada dos servidores sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais.

A programação contempla dias de suspensão do expediente em dezembro, além de pontos facultativos e emendas de feriados previstos para o próximo ano.

Repartições terão expediente suspenso em dezembro

O Decreto Municipal nº 16.526 estabelece a suspensão do expediente em diversas unidades administrativas nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2026.

A medida permitirá a organização de um período de descanso durante as celebrações de Natal e Ano-Novo.

A suspensão não se aplica indistintamente a todos os serviços municipais, já que determinadas atividades precisam funcionar continuamente para atender à população.

Serviços essenciais serão mantidos

A Prefeitura informou que as áreas consideradas essenciais continuarão operando durante o período.

Entre os serviços que deverão ter atendimento preservado estão saúde, segurança pública, mobilidade urbana, coleta de lixo, zeladoria, Defesa Civil e acolhimento social.

Cada secretaria ficará responsável por organizar as escalas de trabalho e definir o número de profissionais necessários para garantir a continuidade das atividades.

A administração municipal destaca que o planejamento busca conciliar o descanso dos servidores com as necessidades da população.

Calendário de 2027 também foi definido

O Decreto Municipal nº 16.527 regulamenta o funcionamento das repartições públicas ao longo de 2027.

A norma estabelece a suspensão das atividades administrativas em determinados pontos facultativos e emendas de feriados, conforme o calendário municipal.