A Prefeitura de Taubaté, no Vale do Paraíba, divulgou o calendário de funcionamento das repartições públicas municipais para o período de festas de fim de ano de 2026 e definiu regras de expediente para 2027.
As medidas foram oficializadas por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 18 de novembro, e buscam organizar a jornada dos servidores sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais.
A programação contempla dias de suspensão do expediente em dezembro, além de pontos facultativos e emendas de feriados previstos para o próximo ano.
Repartições terão expediente suspenso em dezembro
O Decreto Municipal nº 16.526 estabelece a suspensão do expediente em diversas unidades administrativas nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2026.
A medida permitirá a organização de um período de descanso durante as celebrações de Natal e Ano-Novo.
A suspensão não se aplica indistintamente a todos os serviços municipais, já que determinadas atividades precisam funcionar continuamente para atender à população.
Serviços essenciais serão mantidos
A Prefeitura informou que as áreas consideradas essenciais continuarão operando durante o período.
Entre os serviços que deverão ter atendimento preservado estão saúde, segurança pública, mobilidade urbana, coleta de lixo, zeladoria, Defesa Civil e acolhimento social.
Cada secretaria ficará responsável por organizar as escalas de trabalho e definir o número de profissionais necessários para garantir a continuidade das atividades.
A administração municipal destaca que o planejamento busca conciliar o descanso dos servidores com as necessidades da população.
Calendário de 2027 também foi definido
O Decreto Municipal nº 16.527 regulamenta o funcionamento das repartições públicas ao longo de 2027.
A norma estabelece a suspensão das atividades administrativas em determinados pontos facultativos e emendas de feriados, conforme o calendário municipal.