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Caçapava declara área de 47 mil metros quadrados de utilidade pública para construção do anel viário
Decreto publicado nesta terça-feira (17) permite avançar nos procedimentos de desapropriação de terreno na Vila Santos. Primeira fase prevê nova ligação para melhorar o trânsito da cidade.
18/11/2026 14h03
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraíba

A Prefeitura de Caçapava deu mais um passo para a implantação do anel viário, projeto que pretende criar novas alternativas de circulação e reduzir o movimento de veículos na região central.

Nesta terça-feira (17), a administração municipal declarou de utilidade pública uma área de 47.640 metros quadrados localizada no bairro Vila Santos.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.466/2026, assinado pelo prefeito Yan Lopes.

Terreno será destinado à primeira fase

A área fica na Rua Ary Barroso e faz parte de uma propriedade conhecida como Chácara Santos – Gleba B.

Segundo o decreto, o terreno poderá ser desapropriado para permitir a implantação dos dois primeiros trechos do anel viário.

A legislação prevê que a desapropriação ocorra preferencialmente por acordo entre a Prefeitura e a empresa proprietária.

A declaração de utilidade pública não significa que o terreno já tenha sido adquirido ou que as obras tenham começado.

Projeto pretende melhorar o trânsito

O anel viário foi planejado para oferecer uma nova ligação entre a Avenida Marechal Castelo Branco e a região do trevo de Nova Caçapava.

O trajeto previsto passa por áreas próximas ao Parque do Museu, Jardim São José e Estrada do Primavera.

A proposta inclui pistas para veículos, calçadas e ciclovias.

Uma das principais expectativas é criar uma alternativa para caminhões que atualmente circulam por vias urbanas.

Prefeitura prepara contratação das obras

A administração municipal também publicou uma concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pelo projeto executivo e pela implantação da primeira fase.