A Prefeitura de São José dos Campos oficializou um novo modelo de gestão para as 179 escolas municipais, que atendem aproximadamente 80 mil estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A medida foi formalizada pela Portaria nº 197/SEC/26, assinada na segunda-feira (16), e deverá orientar o trabalho dos diretores escolares a partir de 2027.
O documento estabelece critérios para acompanhar a atuação dos gestores e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino.
O chamado Marco de Gestão Escolar apresenta sete competências consideradas importantes para o trabalho dos diretores.
Entre elas estão liderança, comunicação, planejamento estratégico, gestão transparente e tomada de decisões com base em dados.
Também serão avaliadas a capacidade de enfrentar dificuldades e a organização do trabalho voltado à aprendizagem dos estudantes.
A proposta é oferecer orientações para que cada escola desenvolva ações de acordo com suas necessidades.
Pelo novo modelo, cada unidade deverá estabelecer metas e indicadores em seu Plano de Ação Anual.
Os diretores precisarão apresentar registros de atividades, documentos pedagógicos e resultados de avaliações para acompanhar o desenvolvimento das ações.
O Conselho Municipal de Educação recomendou que sejam utilizados documentos já existentes nas escolas, evitando o aumento desnecessário da burocracia.
A Prefeitura esclarece que a implantação do modelo não provoca, por si só, mudanças na remuneração, progressão profissional ou aplicação de penalidades aos diretores.
Qualquer medida desse tipo dependeria de legislação e regulamentação específicas.
O projeto começou a ser desenvolvido em maio de 2025, com apoio do programa Lideranças pela Educação, em parceria com o Centro Lemann.
A expectativa é fortalecer a gestão escolar e melhorar o acompanhamento dos resultados educacionais da rede municipal.