A Câmara Municipal de São José dos Campos analisa um projeto de lei que pretende incentivar o respeito à liberdade religiosa nas escolas da rede municipal de ensino.
A proposta, apresentada pelo vereador Thomaz Henrique (PL), prevê atividades educativas para combater a intolerância e promover a convivência respeitosa entre estudantes de diferentes crenças.
O Projeto de Lei nº 541/2025 ainda não foi votado e não tem data definida para ser analisado em plenário.
O texto permite a realização de atividades complementares sobre liberdade de crença, diversidade cultural e religiosa e combate ao preconceito.
Entre os conteúdos previstos estão a contribuição dos povos indígenas e da tradição judaico-cristã para a formação da sociedade brasileira, além das crenças presentes nas comunidades tradicionais.
O projeto também aborda o respeito à liberdade de culto e a importância do Estado laico.
As atividades deverão respeitar a idade dos estudantes e o projeto pedagógico de cada escola.
O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos e favorável da Comissão de Educação e Promoção Social.
Com a análise das comissões, a proposta está apta para votação, mas ainda não existe previsão de quando isso acontecerá.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Brasil registrou 2.723 denúncias de intolerância religiosa pelo Disque 100 em 2025, número 10% superior ao de 2024.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre o respeito às diferenças e contribuir para a prevenção de situações de discriminação no ambiente escolar.