A Prefeitura de Ilhabela realizará uma série de encontros com moradores de comunidades tradicionais para apresentar e discutir mudanças propostas na legislação do Programa Casa Caiçara.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Habitação e Gestão Territorial e busca garantir a participação das famílias na revisão das regras do programa habitacional.
As reuniões acontecerão nas comunidades da Serraria, Bonete e Castelhanos, durante o mês de novembro.
Entre as propostas estão a revisão dos critérios de seleção das famílias beneficiadas, o fortalecimento da segurança jurídica dos proprietários e a utilização de materiais sustentáveis nas construções.
Outra mudança prevê o reconhecimento formal, pelo Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais, da condição de pertencimento dos beneficiários às comunidades caiçaras.
A Prefeitura ressalta que a proposta ainda não é definitiva e poderá receber sugestões dos moradores.
16 de novembro: Praia da Serraria, na Escola Municipal Jornalista Nivaldo Simões.
18 de novembro: Praia do Bonete, na Escola Municipal Antônio Honório dos Santos.
23 de novembro: Praia de Castelhanos, na Escola Municipal Celeste Maria de Jesus.
Os horários dos encontros não foram informados no comunicado consultado.
O Casa Caiçara oferece melhorias habitacionais a famílias de comunidades tradicionais, respeitando características culturais e arquitetônicas dessas populações.
As moradias construídas pelo programa utilizam alvenaria e contam com sistemas de energia solar, baterias, chuveiro com aquecimento e fossa séptica.
A proposta é oferecer mais segurança e conforto sem desconsiderar as tradições das famílias.