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Procon de São José intensifica fiscalização da Black Friday para combater falsas promoções e irregularidades no comércio
Operação começou nesta segunda-feira (9) e seguirá durante dezembro, com fiscalização em lojas, shoppings e plataformas digitais para garantir os direitos dos consumidores.
10/11/2026 10h57
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraíba

O Procon de São José dos Campos iniciou uma operação especial de fiscalização para acompanhar as promoções da Black Friday 2026. As equipes visitarão estabelecimentos comerciais e verificarão ofertas realizadas pela internet, incluindo sites, redes sociais e vendas por telefone.

O objetivo é identificar práticas irregulares, como preços enganosos, descontos artificiais e descumprimento das condições anunciadas.

Fiscalização será realizada até dezembro

A ação começou em 9 de novembro e abrange o comércio de rua, principalmente os calçadões, além dos shopping centers e estabelecimentos virtuais.

Em 2025, o órgão fiscalizou aproximadamente 90 lojas físicas e 30 sites. As principais irregularidades encontradas estavam relacionadas aos preços dos produtos e às políticas de troca.

Segundo o Procon, as empresas que apresentarem irregularidades poderão receber orientações ou ser autuadas, conforme a gravidade da infração.

Consumidores devem ficar atentos

O órgão recomenda pesquisar os preços antes de comprar, conferir as condições de pagamento e guardar comprovantes das ofertas.

Também é importante verificar a reputação das lojas virtuais e desconfiar de descontos muito superiores aos praticados no mercado.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor geralmente possui direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Informações importantes

Ação: Fiscalização da Black Friday 2026

Cidade: São José dos Campos (SP)

Início: 9 de novembro de 2026

Período: Novembro e dezembro.