A Prefeitura de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, emitiu um alerta à população sobre os riscos envolvidos na compra de terrenos, chácaras, sítios e outras propriedades localizadas na zona rural do município.
A orientação foi divulgada nesta sexta-feira, 6 de novembro de 2026, pela Secretaria Municipal de Habitação, diante da preocupação com negociações realizadas sem a verificação adequada da documentação e da regularidade dos imóveis.
Segundo a administração municipal, ofertas com preços atrativos e promessas de facilidade podem esconder problemas relacionados ao parcelamento irregular de áreas rurais.
Em determinadas situações, o comprador somente descobre as irregularidades depois de realizar o pagamento, quando tenta registrar o imóvel, obter autorização para construir ou regularizar a propriedade.
A Prefeitura ressalta que essas dificuldades podem resultar em prejuízos financeiros, conflitos de propriedade e até riscos relacionados à perda do investimento realizado.
Por esse motivo, a recomendação é procurar informações nos órgãos competentes antes de assinar contratos ou transferir valores.
A aquisição de uma chácara ou terreno rural costuma estar associada ao desejo de construir uma residência, desenvolver uma atividade produtiva ou adquirir um espaço de lazer.
Entretanto, o preço anunciado não deve ser o único fator considerado durante a negociação.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, algumas áreas podem ser oferecidas comercialmente sem que o parcelamento tenha recebido as autorizações necessárias.
Nessas circunstâncias, a negociação pode envolver uma fração de terra que não possui matrícula individualizada ou condições legais para a utilização pretendida.
O comprador pode enfrentar dificuldades para comprovar a titularidade do imóvel e realizar procedimentos de regularização.