A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, está intensificando as ações de fiscalização e prevenção de ocupações irregulares no município. A iniciativa envolve diferentes secretarias, órgãos de segurança e equipes técnicas, com o objetivo de identificar novas construções em áreas irregulares, prevenir danos ambientais e reduzir situações de risco.
Na tarde de quarta-feira (4), a Comissão de Fiscalização Integrada realizou uma reunião para avaliar o andamento das atividades e definir as regiões que receberão atenção prioritária.
Entre as áreas identificadas estão Sertão do Ingá, Quitandinha e Sesmaria, além de outros locais apontados por alertas da Defesa Civil relacionados a desmatamento, novas construções e situações de risco.
A proposta é fortalecer a atuação preventiva e permitir que os órgãos responsáveis compartilhem informações técnicas, ambientais, fundiárias e sociais antes da consolidação de novas ocupações.
Durante o encontro, a comissão estabeleceu como prioridade o acompanhamento de áreas que apresentam necessidade de atenção em relação à ocupação do solo.
As regiões de Sertão do Ingá, Quitandinha e Sesmaria estão entre os locais incluídos no planejamento.
Segundo a Prefeitura, a seleção também considera informações fornecidas pela Defesa Civil, especialmente alertas relacionados à retirada de vegetação e à identificação de novas construções.
A definição das áreas prioritárias não significa que todos os imóveis existentes nesses bairros estejam em situação irregular.
O objetivo é direcionar as ações de monitoramento para locais que necessitam de avaliação e acompanhamento dos órgãos competentes.
As fiscalizações deverão observar a legislação municipal, as normas ambientais e os direitos das pessoas envolvidas.