A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, está recebendo propostas de eventos interessados em integrar o Calendário Municipal de Eventos de 2027. Para facilitar a participação dos organizadores, a administração disponibilizou um atalho na página inicial de seu novo site, permitindo acesso direto ao formulário eletrônico de inscrição.
O prazo para apresentação das propostas termina em 16 de novembro de 2026.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e segue as regras estabelecidas no Manifesto de Interesse Público nº 003/2026.
Podem participar pessoas jurídicas sediadas ou não em Ubatuba, desde que atendam aos requisitos previstos no edital e possuam legitimidade para propor e organizar os eventos.
O cadastro é gratuito e deve ser realizado exclusivamente pela internet.
A elaboração do Calendário Municipal de Eventos é uma das estratégias utilizadas para organizar a programação turística, cultural e esportiva de Ubatuba.
O município recebe visitantes durante diferentes períodos do ano, com destaque para a temporada de verão, os feriados prolongados e as férias escolares.
Entretanto, a realização de eventos em outras épocas também pode contribuir para movimentar o comércio, os serviços e as atividades turísticas.
A proposta é reunir iniciativas capazes de ampliar as opções de lazer e entretenimento para moradores e visitantes ao longo de 2027.
Segundo a Secretaria de Turismo, o calendário também permite melhorar a divulgação das atividades e facilitar o planejamento dos setores envolvidos na realização dos eventos.
O edital permite a inscrição de eventos de diferentes naturezas, desde que sejam realizados no território municipal.
Entre as categorias contempladas estão atividades turísticas, culturais, esportivas, recreativas e de interesse coletivo.
Os organizadores poderão apresentar projetos com realização prevista entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2027.
Cada evento deverá ser inscrito individualmente, por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura.
Não há limite de propostas por participante, desde que todas atendam às exigências previstas no edital.
A medida permite que uma mesma empresa ou instituição apresente diferentes projetos para análise da comissão responsável.
Uma das novidades anunciadas pela Prefeitura é a disponibilização de um banner na página inicial do portal municipal.
O recurso foi criado para facilitar a localização do formulário de inscrição e reduzir as dificuldades de navegação para os organizadores.
Ao acessar o banner, o interessado será direcionado ao procedimento eletrônico de cadastramento.
A utilização da plataforma digital permite centralizar as informações e organizar o recebimento das propostas.
Como as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, os participantes deverão observar as orientações disponíveis no formulário e os documentos exigidos no edital.
As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica, responsável por verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos pela Secretaria de Turismo.
Entre os critérios considerados estão a valorização da identidade local, a visibilidade turística, a segurança e a responsabilidade social.
Também serão observados aspectos relacionados à democratização do acesso, sustentabilidade e acessibilidade.
Outro ponto importante será a distribuição das atividades entre diferentes períodos do ano e regiões do município.
A proposta busca evitar a concentração da programação em determinados locais ou datas, favorecendo uma agenda mais diversificada.
A análise também considera o potencial dos eventos para contribuir com a experiência de moradores e visitantes.
O secretário municipal de Turismo, Anderson Paiva, destacou que a elaboração do calendário busca organizar a programação da cidade e estimular o desenvolvimento econômico.
Segundo ele, a iniciativa pretende ampliar as oportunidades de realização de eventos e fortalecer a relação entre turismo, comércio e atividades culturais.
A organização antecipada também permite que empresas e profissionais do setor turístico acompanhem a programação e se preparem para períodos de maior movimentação.
Para estabelecimentos como hotéis, pousadas, restaurantes e comércios, a divulgação prévia de eventos pode contribuir para o planejamento das atividades.
A presença de atrações distribuídas durante o ano também pode estimular visitas em períodos de menor demanda turística.
Após o encerramento das inscrições, as propostas passarão por análise técnica.
O calendário divulgado pela Prefeitura estabelece as seguintes etapas:
Até 16 de novembro: inscrição de propostas.
De 19 a 27 de novembro: análise técnica dos projetos apresentados.
De 30 de novembro a 4 de dezembro: habilitação documental.
10 de dezembro: homologação do resultado final.
15 de dezembro: publicação da relação dos eventos aprovados.
Os organizadores devem acompanhar o andamento do processo e observar eventuais solicitações de documentos.
A inclusão no calendário dependerá da aprovação das propostas e do cumprimento das condições estabelecidas no edital.
Um ponto importante destacado pela administração municipal é que o cadastramento de um evento não representa compromisso automático de financiamento ou apoio operacional.
A inclusão no Calendário Municipal de Eventos não garante patrocínio, repasse de recursos, fornecimento de infraestrutura, disponibilização de servidores ou outros serviços públicos.
O procedimento tem como finalidade principal organizar e divulgar os eventos aprovados para integrar a programação oficial de 2027.
Eventuais solicitações de apoio deverão observar os procedimentos e as regras específicas da administração municipal.
Essa distinção é importante para que os organizadores planejem os custos e as necessidades operacionais de seus projetos.
Mesmo que uma proposta seja aprovada para integrar o calendário, o organizador deverá cumprir as exigências legais necessárias à realização da atividade.
A Prefeitura esclarece que a inclusão na programação oficial não substitui alvarás, licenças ou autorizações obrigatórias.
Os responsáveis deverão abrir processo administrativo com antecedência mínima de 60 dias da data prevista para o evento.
A solicitação deve apresentar informações como programação, local, horários, estimativa de público, estruturas temporárias e medidas de segurança.
Também podem ser exigidos croquis, imagens aéreas e outros documentos relacionados às características da atividade.
A análise considera aspectos urbanísticos, de trânsito, segurança e meio ambiente.
A autorização dependerá da aprovação pelos setores competentes e do cumprimento das exigências legais, incluindo o recolhimento de taxas quando aplicáveis.
Os organizadores poderão iniciar o processo administrativo presencialmente no setor Fácil – Posto de Atendimento ao Munícipe, localizado no Paço Municipal.
O endereço é Rua Dona Maria Alves, nº 865, no Centro de Ubatuba.
Também existe a possibilidade de realizar o procedimento eletronicamente pelo sistema SEI Cidades.
Após o protocolo, os documentos serão encaminhados aos setores responsáveis pela análise.
A Prefeitura reforça a necessidade de respeitar o prazo mínimo de 60 dias para evitar dificuldades relacionadas à organização das atividades.
A programação oficial representa uma ferramenta de planejamento para diferentes segmentos da economia local.
Produtores culturais, organizadores de eventos, entidades esportivas e empresas do setor turístico poderão apresentar propostas alinhadas às características do município.
Ubatuba possui atividades relacionadas à cultura caiçara, ao esporte, à gastronomia, ao meio ambiente e ao turismo de natureza, segmentos que podem ser contemplados por iniciativas organizadas ao longo do ano.
A realização de eventos também pode contribuir para ampliar a circulação de visitantes e movimentar atividades comerciais.
A escolha dos projetos, entretanto, dependerá dos critérios estabelecidos pela comissão técnica e da análise das propostas apresentadas.
Programa: Calendário Municipal de Eventos de Ubatuba 2027
Responsável: Secretaria Municipal de Turismo
Edital: Manifesto de Interesse Público nº 003/2026
Prazo de inscrição: Até 16 de novembro de 2026
Valor: Gratuito
Participantes: Pessoas jurídicas sediadas ou não em Ubatuba
Tipos de eventos: Turísticos, culturais, esportivos, recreativos e de interesse coletivo
Período dos eventos: De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2027
Inscrições: Exclusivamente pela internet, por meio do portal municipal
Análise das propostas: De 19 a 27 de novembro
Resultado final: Homologação em 10 de dezembro
Publicação dos aprovados: 15 de dezembro
Informações: Secretaria Municipal de Turismo
Telefone: (12) 3833-9007
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, exceto feriados e pontos facultativos
Importante: A inclusão no calendário não garante patrocínio, apoio financeiro ou dispensa de licenças para realização do evento.