A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos no município. A Operação “Caraguatatuba Mais Limpa”, iniciada na segunda-feira (26), reúne atividades de orientação, identificação de infratores e aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.
Coordenada pela Secretaria de Urbanismo, por meio do setor de Fiscalização, a iniciativa pretende combater o abandono de lixo, entulhos, móveis antigos e restos de poda em ruas, calçadas, terrenos e áreas verdes.
Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, a Prefeitura recolhe, em média, 3.200 toneladas de resíduos descartados irregularmente todos os meses. O volume exige a mobilização constante de trabalhadores e equipamentos, além de comprometer recursos que poderiam ser destinados a outros serviços de manutenção urbana.
A fiscalização seguirá as determinações da Lei Municipal nº 1.144/1980, que instituiu o Código de Posturas de Caraguatatuba e estabelece normas relacionadas à higiene, limpeza e conservação dos espaços públicos.
A penalidade prevista para o descarte irregular corresponde a 630 Valores de Referência do Município (VRMs), equivalentes atualmente a R$ 3.162,60.
A aplicação da multa depende da identificação e caracterização da infração, respeitando os procedimentos administrativos previstos na legislação.
Durante a operação, os fiscais poderão abordar responsáveis, prestar orientações, registrar ocorrências e adotar medidas administrativas quando forem constatadas irregularidades.
O descarte inadequado de materiais representa um desafio permanente para os serviços de limpeza urbana de Caraguatatuba.
De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, o recolhimento de aproximadamente 3.200 toneladas mensais de resíduos abandonados em locais impróprios exige a atuação constante de equipes municipais.
O secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Cardozo, explicou que esse volume compromete recursos destinados à conservação e à manutenção da cidade.
Entre os materiais encontrados estão restos de construção civil, móveis, objetos domésticos, resíduos de poda e outros itens que poderiam receber destinação adequada.
Além dos gastos públicos, o descarte irregular prejudica a paisagem urbana e pode provocar problemas ambientais.
Um dos principais riscos associados ao abandono de lixo em espaços públicos está relacionado à obstrução de sarjetas, bocas de lobo e sistemas de drenagem.
Durante períodos de chuva intensa, o acúmulo desses materiais pode impedir o escoamento adequado da água, contribuindo para alagamentos.
A presença de resíduos em calçadas também pode dificultar a circulação de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Já o descarte em terrenos e áreas verdes compromete a conservação ambiental e pode favorecer condições inadequadas de higiene.
Por isso, a Prefeitura considera fundamental combinar fiscalização, orientação e participação da população para reduzir o problema.
A secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, destacou que as orientações relacionadas à limpeza urbana já fazem parte das atividades permanentes dos fiscais municipais.
Entretanto, diante da quantidade de materiais encontrados em locais inadequados, a administração decidiu ampliar a atuação das equipes.
A operação busca conscientizar a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos e identificar os responsáveis pelas irregularidades.
A iniciativa também integra a campanha “Caraguatatuba Mais Limpa — Quando Você Participa!”, que incentiva a responsabilidade compartilhada entre moradores e poder público.
Para facilitar a destinação adequada dos materiais, o município mantém quatro Ecopontos em diferentes regiões.
As unidades recebem resíduos conforme regras específicas, sendo necessário verificar antecipadamente os tipos e as quantidades aceitos.
Ecoponto Golfinhos
Localizado na Alameda dos Corais, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento acontece das 7h30 às 13h.
Ecoponto Tinga
Situado na Avenida Rio Grande do Norte, na rua principal da Feira do Rolo, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Aos sábados e feriados, o atendimento ocorre das 7h30 às 13h. A unidade permanece fechada aos domingos.
Ecoponto Martim de Sá
Localizado na Rua Carijós, nº 170, próximo à Praça do ParCão, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento ocorre das 7h30 às 13h.
Ecoponto Massaguaçu
Situado entre a Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Aos sábados, recebe materiais das 7h30 às 13h e permanece fechado aos domingos.
A administração municipal recomenda que a população evite abandonar materiais em terrenos, calçadas, praças e áreas verdes.
Também é importante respeitar os horários da coleta de lixo, utilizar os Ecopontos para os resíduos aceitos e manter quintais e terrenos limpos.
Outra recomendação é não colocar materiais próximos às estruturas de drenagem, como bocas de lobo e sarjetas.
Moradores que identificarem situações de descarte irregular também podem comunicar as ocorrências à Prefeitura, contribuindo para o trabalho de fiscalização.
A intensificação da fiscalização representa uma tentativa de reduzir os impactos provocados pelo descarte inadequado de resíduos em Caraguatatuba.
O volume mensal recolhido demonstra a dimensão do problema e a necessidade de medidas que envolvam tanto o poder público quanto a população.
Com a ampliação das abordagens, a Prefeitura pretende incentivar a utilização dos locais corretos de descarte, diminuir os gastos com a retirada de materiais abandonados e preservar os espaços urbanos.
A Operação “Caraguatatuba Mais Limpa” também reforça a importância da responsabilidade individual na conservação da cidade, especialmente em um município turístico, onde a limpeza e a preservação ambiental possuem impacto direto na qualidade de vida de moradores e visitantes.