A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra José Menegildo Gomes, de 49 anos, acusado de matar a companheira a facadas em São José dos Campos. Com o recebimento da acusação, o homem passa à condição de réu em uma ação penal por feminicídio.
O crime aconteceu no dia 12 de outubro, em uma residência localizada no bairro Vila Tesouro. Segundo o Ministério Público, a mulher foi atacada durante uma discussão motivada por ciúmes e desentendimentos relacionados a uma publicação na rede social TikTok.
O acusado foi preso após o crime e o Ministério Público solicitou a manutenção de sua prisão preventiva, além da fixação de uma indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares da vítima.
De acordo com a denúncia, o casal mantinha um relacionamento recente, e a mulher havia passado a morar com o acusado aproximadamente uma semana antes do crime.
No dia 12 de outubro, os dois teriam iniciado uma discussão relacionada ao uso de redes sociais.
Segundo a acusação, durante o desentendimento, José Menegildo pegou uma faca e atingiu a companheira diversas vezes.
A Promotoria sustenta que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, por razões relacionadas à condição de mulher da vítima.
O Ministério Público também apontou circunstâncias agravantes relacionadas à forma como o ataque teria sido praticado.
Após o ataque, o acusado teria deixado a residência.
Uma vizinha ouviu os pedidos de ajuda e encontrou a mulher ferida, com sangramento intenso e sinais de fraqueza.
Equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para atender à ocorrência.
Apesar da mobilização dos serviços de emergência, a morte foi constatada no local.
A faca apontada como instrumento do crime foi encontrada nas proximidades do corpo e passou a integrar os elementos reunidos durante a investigação.
Após o crime, policiais militares realizaram buscas pela região e localizaram José Menegildo em uma praça próxima à residência.
Segundo as informações apresentadas pelo Ministério Público, o homem ainda apresentava vestígios de sangue nas mãos quando foi abordado.
Ele teria admitido aos policiais que golpeou a companheira durante a discussão.
O suspeito foi preso em flagrante e posteriormente passou a responder à investigação criminal.
A declaração atribuída ao acusado integra os elementos do processo, mas a responsabilidade penal definitiva depende da análise das provas e da decisão judicial.
Na denúncia apresentada à Vara do Júri de São José dos Campos, o Ministério Público enquadrou o caso como feminicídio.
A acusação também descreveu a utilização de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo considerado fútil.
Essas circunstâncias serão examinadas durante o andamento da ação penal, respeitando o contraditório e o direito de defesa do acusado.
O Ministério Público solicitou que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Também foi apresentado pedido de indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares da vítima, em razão dos danos morais relacionados ao crime.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, o processo criminal poderá avançar para as etapas de apresentação da defesa, produção de provas e análise judicial dos fatos.
O fato de o acusado ter se tornado réu significa que a Justiça admitiu a acusação para processamento, não que tenha reconhecido definitivamente sua culpa.