A Prefeitura de Ubatuba anunciou alterações no funcionamento das repartições públicas municipais em razão das comemorações dos 389 anos de emancipação política da cidade, celebrados nesta quarta-feira, 28 de outubro.
Além do feriado municipal de aniversário, a administração estabeleceu pontos facultativos para quinta-feira (29) e sexta-feira (30), conforme determina o Decreto Municipal nº 9.205/2026.
A medida abrange órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mas sua aplicação dependerá da organização de cada secretaria e das necessidades dos serviços prestados à população.
Mesmo com as alterações no expediente, os atendimentos essenciais serão mantidos. As escolas municipais também continuarão funcionando normalmente nos dias 29 e 30 de outubro.
De acordo com a administração municipal, a concessão dos pontos facultativos não representa dispensa definitiva da jornada de trabalho dos servidores.
Os profissionais que utilizarem os dias 29 e 30 de outubro deverão compensar as horas não trabalhadas, conforme os critérios e cronogramas definidos pelas respectivas secretarias.
O secretário municipal de Administração, Odirley Gil de Souza, explicou que cada setor deverá organizar suas atividades e escalas de maneira a garantir a continuidade dos serviços essenciais.
A determinação busca conciliar o período comemorativo com as necessidades de atendimento da população, evitando a interrupção de atividades consideradas indispensáveis.
Diferentemente das repartições administrativas que adotarem os pontos facultativos, as escolas da rede municipal de Ubatuba manterão as atividades escolares na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30).
A decisão considera a necessidade de cumprimento do calendário escolar e dos 200 dias letivos previstos na legislação educacional.
Com isso, pais e responsáveis deverão observar os horários habituais das unidades escolares nesses dois dias.
A manutenção das aulas busca evitar prejuízos à programação pedagógica e garantir o cumprimento das atividades previstas para o ano letivo.
Durante o feriado e os pontos facultativos, os serviços de urgência e emergência continuarão funcionando.
O Pronto Atendimento da Maranduba permanecerá aberto 24 horas por dia, garantindo assistência aos moradores e visitantes da região sul do município.
O Pronto Atendimento do Ipiranguinha, localizado na Rua da Assembleia, nº 114, manterá atendimento diariamente, das 7h às 19h.
A Santa Casa de Ubatuba, situada na Rua Conceição, nº 135, no Centro, também continuará oferecendo atendimentos de urgência e emergência durante 24 horas.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que as consultas, os exames e os procedimentos previamente agendados estão sendo reorganizados para evitar prejuízos aos pacientes.
Segundo a pasta, os atendimentos originalmente previstos para os dias 29 e 30 de outubro e para 1º de novembro foram antecipados pela Central Reguladora.
O funcionamento das unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Unidade Sentinela seguirá orientações específicas da Secretaria de Saúde.
O decreto municipal estabelece que os serviços considerados essenciais ou de interesse público não poderão sofrer interrupções que comprometam o atendimento à população.
Entre as atividades que deverão continuar estão a coleta de lixo, os serviços de vigilância, o trânsito, a Defesa Civil e a fiscalização.
As equipes atuarão conforme escalas e orientações definidas pelos órgãos responsáveis.
A manutenção desses serviços é especialmente importante durante períodos de feriados, quando o município costuma registrar maior movimentação de visitantes e aumento da demanda em determinadas áreas.
A programação dos 389 anos de Ubatuba contará com desfile cívico-militar nesta quarta-feira (28), na Avenida Iperoig, na região central.
As atividades começam às 8h, com o hasteamento das bandeiras, seguido do desfile que terá como tema "Cultura, história e memória de Ubatuba".
O evento reunirá estudantes, forças de segurança, associações e representantes de entidades locais.
Para garantir a segurança dos participantes, o trânsito sofrerá alterações entre 7h e 14h.
As ruas Liberdade e Dom João III, até a Rua Cunhambebe, além de vias paralelas ao percurso, terão interrupções temporárias na circulação.
A Rua Guaicurus também será interditada nos dois sentidos, no trecho entre o aeroporto e o trevo de acesso ao shopping.
A orientação é que motoristas planejem seus deslocamentos e respeitem a sinalização instalada pelos agentes de trânsito.
Além do desfile, Ubatuba contará com apresentações musicais na Feira das Nações, realizada entre 23 de outubro e 1º de novembro, na Praça de Eventos João Terra, na Avenida Iperoig.
O evento reúne 11 instituições responsáveis pela apresentação de pratos inspirados nas culinárias de diferentes países, incluindo Espanha, Portugal, Alemanha, Japão, Brasil, França, México, Itália, China, Argentina e Estados Unidos.
A programação musical começa a partir das 19h e inclui atrações previstas para os próximos dias.
Na terça-feira (27), estão programadas apresentações de Kauze e da Banda Onze:20.
Na quarta-feira (28), dia do aniversário do município, o destaque será o show da banda Biquini Cavadão.
Na quinta-feira (29), a atração será Samba do Maurão, seguida por Kilo Vox na sexta-feira (30).
No sábado (31), estão previstas apresentações de Jão Golengo e Engrennagem. O encerramento musical, no domingo (1º de novembro), contará com Nako e Rafael.
| Serviço | Funcionamento |
|---|---|
| Repartições administrativas | Ponto facultativo em 29 e 30/10, conforme organização de cada setor |
| Escolas municipais | Aulas normais em 29 e 30/10 |
| PA Maranduba | Atendimento 24 horas |
| PA Ipiranguinha | Diariamente, das 7h às 19h |
| Santa Casa | Urgência e emergência 24 horas |
| Coleta de lixo | Serviço essencial mantido |
| Defesa Civil | Atendimento mantido |
| Trânsito e fiscalização | Atividades mantidas conforme escalas |
Com o feriado municipal e os pontos facultativos, a orientação é que moradores e visitantes organizem antecipadamente seus compromissos, especialmente aqueles relacionados aos serviços administrativos.
Também é importante verificar possíveis alterações no trânsito e acompanhar as informações oficiais sobre os atendimentos das unidades públicas.
A programação comemorativa dos 389 anos busca valorizar a história e a cultura de Ubatuba, ao mesmo tempo em que a administração municipal organiza o funcionamento dos serviços para atender às necessidades da população durante o período.