A Justiça de Bragança Paulista determinou que Ricardo Frederico da Silva Pinto seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de matar um casal em uma propriedade rural do município. O crime aconteceu na madrugada de 25 de maio de 2025, no Sítio Santo Antônio, localizado no bairro Biriçá do Valado.
As vítimas foram identificadas como Ana Paula da Silva Albino, de 50 anos, e José Hermínio Almeida Santos, de 65 anos. Ambos foram encontrados mortos na propriedade onde moravam, com ferimentos provocados por instrumentos cortantes.
A decisão que encaminhou o processo ao júri popular foi assinada na terça-feira, 20 de outubro de 2026, pelo juiz Carlos Henrique Scala de Almeida.
O magistrado considerou que existem indícios suficientes de autoria e elementos sobre a ocorrência dos crimes para que o acusado seja julgado pelos jurados.
A decisão não representa uma condenação. A responsabilidade criminal será analisada durante o julgamento, ainda sem data definida.
Ricardo Frederico da Silva Pinto foi pronunciado por dois homicídios qualificados.
A acusação considera a utilização de meio cruel e de recurso que teria dificultado a defesa das vítimas.
Essas circunstâncias fazem parte da denúncia que será submetida à análise do Tribunal do Júri.
O juiz também decidiu manter a prisão preventiva do acusado, que permanece sob custódia enquanto o processo prossegue.
No sistema judicial brasileiro, a decisão de pronúncia é a etapa em que a Justiça determina que uma acusação de crime doloso contra a vida seja levada ao julgamento popular, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Cabe aos jurados decidir sobre as questões apresentadas durante o julgamento, observando as provas, a acusação e os argumentos da defesa.
De acordo com a denúncia, as vítimas passaram parte da noite em um bar da região, na companhia do acusado, conhecido pelo apelido de Paulinho.
A investigação aponta que os três deixaram o estabelecimento entre 2h30 e 3h30 da madrugada e seguiram para a propriedade rural onde o casal residia.
Segundo a acusação, Ricardo teria atacado as vítimas com instrumentos cortantes após a chegada ao sítio.
Ana Paula foi encontrada morta na área externa da propriedade, nas proximidades de um tanque.
José Hermínio foi localizado em um dos cômodos da residência.
Os exames realizados nos corpos apontaram múltiplas lesões, associadas aos traumatismos provocados pelos golpes.
A dinâmica apresentada integra a versão sustentada pela acusação e deverá ser examinada durante o julgamento.
Entre os elementos considerados durante a investigação estão resultados de exames periciais realizados no imóvel.
De acordo com as informações constantes no processo, o perfil genético do acusado foi identificado em latas de cerveja encontradas na residência das vítimas.
Os exames também apontaram compatibilidade entre o material genético de Ricardo e vestígios masculinos encontrados sob as unhas de Ana Paula.
Esses resultados fazem parte do conjunto de elementos utilizados para fundamentar a acusação.
A interpretação e o alcance das provas poderão ser discutidos durante o julgamento, incluindo eventuais questionamentos apresentados pela defesa.
A apuração policial também identificou que o acusado utilizava os nomes Paulo ou Paulinho na região de Bragança Paulista.
Conforme os elementos apresentados na decisão judicial, ele teria utilizado dados de identificação de um irmão falecido para ocultar sua verdadeira identidade.
A investigação apontou ainda que Ricardo já era considerado foragido da Justiça antes dos acontecimentos relacionados ao casal.
Após receber uma intimação policial durante as investigações, ele teria deixado o local onde trabalhava.
O acusado foi posteriormente localizado e preso na cidade de São Paulo.
Durante as primeiras etapas da investigação, imagens de câmeras de segurança também chamaram a atenção dos policiais.
As gravações mostravam três pessoas circulando nas proximidades da entrada do sítio, aparentemente um homem e duas mulheres.
Uma das pessoas registradas carregava um facão.
Diante das imagens, os investigadores realizaram diligências para apurar uma possível relação do grupo com o crime.
Entretanto, após a verificação dos álibis e a análise das informações coletadas, essa linha de investigação foi descartada.
A apuração prosseguiu com outros elementos, incluindo os resultados dos exames periciais.
Durante o interrogatório judicial, Ricardo Frederico da Silva Pinto negou ter cometido os homicídios.
A defesa é realizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O órgão informou que não comenta processos em andamento e que os argumentos defensivos serão apresentados durante o julgamento pelo Tribunal do Júri.
A manifestação do acusado deverá ser considerada no processo, juntamente com os elementos apresentados pela acusação e as provas admitidas pela Justiça.
A presunção de inocência permanece aplicável até eventual condenação definitiva.
O Tribunal do Júri é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles o homicídio.
Nesses processos, cidadãos convocados para integrar o Conselho de Sentença analisam as questões submetidas à votação, enquanto o juiz presidente conduz os trabalhos e aplica as consequências jurídicas das decisões.
Antes da sessão, o processo segue os procedimentos previstos na legislação.
A decisão de pronúncia pode ser questionada pelos meios processuais cabíveis.
Até a publicação das informações disponíveis, não havia sido divulgada a data do julgamento.
Com a decisão assinada em 20 de outubro, o processo envolvendo a morte de Ana Paula da Silva Albino e José Hermínio Almeida Santos avança para a etapa de julgamento popular, observados os procedimentos legais.
A acusação sustenta que Ricardo Frederico da Silva Pinto participou dos dois homicídios e apresenta como elementos da investigação exames periciais, registros e depoimentos.
O acusado nega envolvimento, e sua defesa terá oportunidade de contestar a denúncia perante o Tribunal do Júri.
A Justiça manteve sua prisão preventiva, mas ainda não marcou a sessão em que os jurados deverão analisar o caso.