A Polícia Civil de São José dos Campos concluiu a investigação sobre um caso de vandalismo contra um radar móvel utilizado na fiscalização de velocidade. A ocorrência aconteceu no dia 10 de outubro, durante uma operação de trânsito na Praça Duque de Caxias, na Vila Piratininga.
Segundo as informações divulgadas nesta quinta-feira, 22 de outubro, o homem identificado como responsável pela ação compareceu ao 2º Distrito Policial e confessou ter danificado o equipamento.
Ele também é investigado por ameaçar o servidor municipal que realizava a fiscalização.
As investigações foram conduzidas pelo 2º Distrito Policial, que utilizou imagens de estabelecimentos comerciais para identificar o envolvido.
Imagens relacionadas à ocorrência mostram o homem próximo ao radar móvel, chutando um cone e arremessando outro para longe.
Nas gravações, o equipamento de fiscalização aparece caído no chão.
Segundo o registro policial, o homem empurrou o radar e passou a danificá-lo durante a operação de fiscalização.
A ocorrência também envolveu ameaças dirigidas ao agente municipal responsável pelo equipamento.
O caso aconteceu por volta das 14h55 do dia 10 de outubro.
Durante a investigação, policiais civis analisaram gravações de estabelecimentos comerciais localizados nas proximidades.
As imagens permitiram identificar características do homem e da motocicleta utilizada por ele.
Segundo a Polícia Civil, os registros também mostraram o deslocamento do suspeito após a ocorrência.
As diligências foram consideradas importantes para reunir elementos sobre a autoria e esclarecer a sequência dos acontecimentos.
Após a identificação, o investigado foi formalmente intimado a comparecer ao 2º Distrito Policial.
Durante o depoimento, ele confessou os fatos, conforme informou a Polícia Civil.
A confissão foi analisada em conjunto com as imagens e os demais elementos reunidos durante a apuração.
Com a conclusão das diligências, o procedimento foi encaminhado para as providências legais cabíveis.
O homem responderá em liberdade, sem que isso represente decisão definitiva sobre sua responsabilidade criminal.
As condutas apuradas foram enquadradas pela Polícia Civil nos artigos 147 e 163 do Código Penal.
O artigo 147 trata do crime de ameaça, enquanto o artigo 163 prevê o crime de dano.
A apuração criminal busca estabelecer as circunstâncias em que os fatos ocorreram e permitir a adoção das medidas previstas em lei.
O encaminhamento do caso não significa que já exista condenação judicial.
Além das consequências criminais, a Prefeitura de São José dos Campos informou que pretende instaurar um procedimento administrativo para solicitar o ressarcimento do equipamento danificado.
A medida busca apurar o prejuízo e cobrar a reparação correspondente.
Até o momento, não foi divulgado um valor definitivo para o dano provocado ao radar.
Também não houve confirmação sobre eventual substituição do equipamento ou impacto na programação de fiscalização.
Os radares móveis são utilizados pelas administrações municipais para fiscalizar o cumprimento dos limites de velocidade.
A finalidade dos equipamentos é identificar infrações e contribuir para o controle da velocidade nas vias.
A destruição ou danificação desses dispositivos pode provocar prejuízos à administração pública e interferir nas atividades de fiscalização.
O funcionamento dos serviços também depende da proteção aos agentes que desempenham funções públicas.
A Polícia Civil informou que a identificação do investigado foi possível após a análise de imagens, o reconhecimento da motocicleta e a realização de diligências.
A confissão apresentada no depoimento contribuiu para a conclusão da investigação.
Com os procedimentos policiais encerrados, o caso seguirá para avaliação das autoridades competentes.
A Prefeitura, por sua vez, deverá adotar as medidas administrativas relacionadas ao ressarcimento do radar móvel.