A Polícia Civil apura um episódio envolvendo o vereador de Marília Oswaldo Féfin Vanin Junior, conhecido como Júnior Féfin, do União Brasil, que também atua como agente da Polícia Federal. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo em que o parlamentar aparece imobilizando sua companheira no chão durante uma discussão dentro de uma residência.
Nas imagens, divulgadas inicialmente na segunda-feira, 19 de outubro, a mulher afirma que está sendo sufocada, reclama de dores no braço e pede repetidamente para ser solta.
A ocorrência provocou manifestações de entidades de defesa dos direitos das mulheres e levou à apresentação de um pedido de abertura de Comissão Processante contra o vereador por possível quebra de decoro parlamentar.
O episódio também passou a ser acompanhado pelas autoridades policiais, responsáveis por esclarecer as circunstâncias da gravação e verificar a existência de possíveis infrações.
A gravação, feita pelo próprio parlamentar, mostra a mulher deitada no chão enquanto Júnior Féfin a mantém imobilizada com as pernas próximas à região do pescoço.
Durante o registro, a companheira reclama de dificuldade para respirar e de dores no braço.
O vereador, por sua vez, afirma que estaria tentando contê-la em razão do comportamento apresentado durante a discussão.
A mulher contesta essa explicação e pede que ele interrompa a imobilização.
Posteriormente, o parlamentar se afasta e a companheira consegue se levantar.
As imagens registram apenas parte do episódio e não permitem estabelecer, isoladamente, tudo o que ocorreu antes ou depois da gravação.
O caso foi encaminhado para apuração das autoridades policiais de Marília.
Informações divulgadas pela imprensa local apontam que a mulher teria procurado a Delegacia de Defesa da Mulher após o episódio, mas não concluído o registro inicial da ocorrência.
Também foram divulgadas informações sobre a abertura de investigação para esclarecer os fatos.
A apuração deverá considerar as imagens, os relatos dos envolvidos e eventuais outros elementos de prova.
A existência de um vídeo não elimina a necessidade de verificar sua autenticidade, o contexto e as circunstâncias completas da situação registrada.
Até o momento, não há condenação criminal decorrente desse episódio.
Após a divulgação das imagens, vieram a público documentos com relatos diferentes sobre o relacionamento.
Mensagens atribuídas à companheira do vereador apresentam referências a possíveis episódios de agressão física.
Por outro lado, uma declaração datada de 20 de outubro, também atribuída à mulher, nega a existência de agressões no relacionamento e contesta as acusações dirigidas ao parlamentar.
As divergências deverão ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis.
É importante que a apuração verifique as condições em que os documentos foram produzidos e assegure que a mulher possa apresentar seu relato sem constrangimento ou interferência.
Na terça-feira, 20 de outubro, quatro mulheres ligadas a iniciativas de defesa dos direitos femininos protocolaram uma representação na Câmara Municipal de Marília.
O documento solicita a abertura de uma Comissão Processante para investigar possível quebra de decoro parlamentar.
A denúncia considera as imagens divulgadas e pede que o Legislativo avalie se a conduta atribuída ao vereador é compatível com as responsabilidades do mandato.
O pedido foi fundamentado nas normas aplicáveis aos procedimentos político-administrativos dos vereadores.
O recebimento da representação não significa que o parlamentar tenha perdido o mandato ou que exista decisão definitiva sobre as acusações.
A expectativa divulgada pela Câmara é que o pedido seja submetido à análise do plenário na próxima segunda-feira, 26 de outubro.
Caso seja recebido, o procedimento poderá resultar na formação de uma Comissão Processante composta por parlamentares responsáveis pela investigação.
O vereador terá direito de apresentar defesa e indicar provas, conforme os procedimentos legais.
Uma eventual cassação dependerá de etapas posteriores e do quórum estabelecido pela legislação.
A apuração no Legislativo é independente das investigações conduzidas pelas autoridades policiais.
Após a repercussão, a Câmara Municipal de Marília divulgou manifestação de repúdio à violência, especialmente contra mulheres.
O Legislativo afirmou que acompanha o caso e que adotará os procedimentos cabíveis dentro de suas atribuições.
A instituição também destacou o compromisso com os direitos humanos e com a preservação da integridade física e da dignidade das pessoas.
Representantes da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina acompanham os desdobramentos.
A atuação desses órgãos inclui o encaminhamento de situações que demandem acolhimento e proteção.
O caso envolve questões relacionadas à violência doméstica, à responsabilidade funcional e à conduta de um representante eleito.
A investigação criminal deverá esclarecer se houve prática de infração penal, enquanto a Câmara poderá examinar eventual responsabilidade político-administrativa.
São procedimentos distintos, com regras e consequências próprias.
A apuração deverá respeitar os direitos da mulher envolvida e as garantias legais do investigado.
Júnior Féfin exerce seu segundo mandato na Câmara de Marília e foi reeleito em 2024 pelo União Brasil.
Até as manifestações públicas consultadas, não havia sido identificada uma resposta direta do parlamentar à imprensa local sobre todas as acusações. A declaração atribuída à companheira, por sua vez, apresenta uma versão contrária à denúncia de agressões.
A divulgação do vídeo e dos documentos relacionados ao episódio provocou questionamentos sobre a conduta do vereador e mobilizou instituições de proteção às mulheres.
Os próximos encaminhamentos dependerão da investigação policial e da análise do pedido apresentado à Câmara Municipal.
A expectativa é que o Legislativo examine a abertura da Comissão Processante em 26 de outubro.
Enquanto isso, as autoridades deverão avaliar os elementos disponíveis para esclarecer as circunstâncias do episódio, sem antecipar conclusões sobre eventual responsabilidade criminal.