A Prefeitura de Caraguatatuba identificou 147 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas a programas, projetos e ações desenvolvidos pela administração municipal. O levantamento foi apresentado durante a primeira reunião de um novo grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento dessas diretrizes no município.
O encontro ocorreu na quinta-feira, 15 de outubro, sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, por meio da Divisão de Coordenação de Projetos.
A equipe reúne 18 representantes de diferentes secretarias e órgãos municipais, responsáveis por analisar informações, revisar indicadores e identificar oportunidades de melhoria nas políticas públicas.
O levantamento inicial considerou 179 metas na análise municipal, das quais 147 apresentaram relação com iniciativas da Prefeitura.
Durante a reunião, os integrantes tiveram acesso a informações sobre o acompanhamento dos indicadores de desenvolvimento sustentável referentes ao período de 2024 a 2026.
A análise procura identificar como os programas municipais se relacionam com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável integram a Agenda 2030, compromisso internacional que reúne diretrizes relacionadas à melhoria das condições de vida, à redução das desigualdades e à utilização responsável dos recursos naturais.
O trabalho desenvolvido em Caraguatatuba busca adaptar esse acompanhamento à realidade do município e aos serviços oferecidos à população.
A identificação de 147 metas relacionadas às ações existentes representa um mapeamento preliminar, não significando que todas tenham sido integralmente cumpridas.
Uma das próximas etapas será a revisão dos dados apresentados pelas diferentes áreas da administração.
As secretarias deverão verificar possíveis inconsistências e confirmar se os registros correspondem às atividades efetivamente desenvolvidas.
O trabalho também pretende ampliar o acompanhamento de iniciativas que ainda não estejam adequadamente documentadas.
Entre os assuntos considerados estão segurança alimentar, saneamento, energia limpa, conservação dos ecossistemas aquáticos e igualdade étnico-racial.
A atualização das informações permitirá organizar um panorama mais preciso das políticas públicas relacionadas aos ODS.
A análise municipal também inclui iniciativas que fazem parte da rotina de atendimento à população.
Entre os exemplos apresentados estão programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, ações de incentivo à agricultura familiar e atividades relacionadas à alimentação escolar.
Na área da saúde, foram mencionados indicadores de cobertura vacinal, prevenção do suicídio e combate à dengue.
Essas iniciativas demonstram como diferentes serviços públicos podem contribuir para objetivos relacionados à qualidade de vida e ao desenvolvimento social.
O acompanhamento dos indicadores poderá auxiliar na identificação de demandas que exigem novas estratégias de atendimento.
Na área ambiental, o grupo de trabalho analisou desafios associados à coleta seletiva e à estruturação de cooperativas de reciclagem.
Essas atividades possuem relação com a gestão de resíduos e com a busca por soluções capazes de reduzir impactos ambientais.
Também foram discutidas medidas relacionadas à prevenção de riscos climáticos.
Para um município litorâneo como Caraguatatuba, o planejamento diante de eventos meteorológicos extremos possui importância para a organização dos serviços públicos e para a proteção da população.
A proposta é considerar essas questões no acompanhamento dos indicadores e na elaboração de futuras ações municipais.
Uma das medidas anunciadas prevê a disponibilização pública, até o final de 2026, de informações sobre o acompanhamento do Plano de Governo e dos programas e projetos municipais.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos dados relacionados à administração pública.
A transparência dessas informações pode contribuir para que moradores, organizações sociais e instituições de ensino acompanhem a execução das políticas municipais.
O grupo também discutiu a identificação dos ODS nas plataformas institucionais e nas páginas de conselhos municipais.
Entre os órgãos mencionados estão o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Outra proposta envolve o aperfeiçoamento da comunicação entre diferentes setores da administração.
O objetivo é reunir informações relacionadas a escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos, áreas de risco e populações em situação de vulnerabilidade.
Para isso, o município pretende utilizar sistemas já disponíveis e ferramentas de georreferenciamento.
Esses recursos permitem relacionar informações a localizações geográficas, contribuindo para identificar necessidades e organizar atendimentos.
O trabalho deverá envolver profissionais das áreas de Planejamento e Tecnologia da Informação, com possibilidade de reuniões técnicas específicas.
O grupo também pretende relacionar os indicadores dos ODS aos instrumentos utilizados no planejamento municipal.
Entre eles estão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A aproximação entre indicadores e planejamento financeiro poderá contribuir para uma avaliação mais organizada das prioridades da administração.
A proposta é que os dados não sejam utilizados apenas para acompanhamento estatístico, mas também auxiliem na definição e no monitoramento de ações públicas.
A consolidação desse processo dependerá das revisões e das decisões adotadas pelas secretarias responsáveis.
Entre os encaminhamentos definidos está a possibilidade de realizar uma capacitação com representantes da Prefeitura de São Paulo.
O objetivo seria conhecer experiências relacionadas ao acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na gestão pública.
O grupo também pretende avançar nas discussões sobre a participação de universidades, organizações da sociedade civil e outros setores.
A integração entre poder público e diferentes instituições poderá contribuir para ampliar o acompanhamento dos indicadores.
Com o levantamento preliminar de 147 metas relacionadas às atividades municipais, Caraguatatuba inicia uma nova etapa de organização das informações e de planejamento das ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável.