A Justiça concedeu liberdade provisória aos pais de dois bebês gêmeos, de sete meses, encontrados sozinhos em uma residência no Jardim Jussara, em São José dos Campos.
A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na quarta-feira, 14 de outubro, mesmo dia em que o casal foi preso em flagrante por suspeita de abandono de incapaz e maus-tratos.
A soltura foi autorizada sem pagamento de fiança, mas acompanhada de medidas cautelares destinadas a proteger as crianças e garantir o andamento da investigação.
Entre as determinações judiciais está a proibição de aproximação dos bebês a uma distância inferior a 100 metros.
O casal também não poderá manter contato com as crianças por qualquer meio de comunicação.
Além disso, os investigados deverão comparecer aos atos do processo, manter o endereço atualizado perante a Justiça e comunicar previamente caso precisem permanecer fora da comarca por mais de oito dias.
A concessão da liberdade provisória não representa absolvição nem encerra a investigação.
O caso veio à tona na madrugada de quarta-feira, após moradores ouvirem o choro intenso de crianças dentro de uma residência no Jardim Jussara.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou o imóvel fechado.
Quando os agentes chegaram, os bebês já não choravam, aumentando a preocupação com a segurança dos irmãos.
Para entrar na casa, os policiais precisaram romper um cadeado e uma porta de vidro.
No interior da residência, encontraram os gêmeos sem a presença de qualquer responsável.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a menina estava sobre uma cama, enquanto o menino foi encontrado no chão, entre a cama e um colchão.
As crianças apresentavam condições inadequadas de higiene, com roupas e corpos sujos de urina e fezes.
Os policiais realizaram a limpeza dos bebês, trocaram suas roupas e conseguiram mamadeiras para alimentá-los.
A situação exigiu o acionamento do Conselho Tutelar e o encaminhamento das crianças para avaliação médica.
Durante o atendimento, foram identificadas lesões na bochecha e no pé da menina, além de alterações na pele.
Houve suspeita de que algumas marcas pudessem ter sido provocadas por queimaduras de cigarro, mas a origem das lesões ainda depende de esclarecimento médico e investigação.
Os dois bebês foram encaminhados ao Hospital Pediátrico da Vila Industrial.
Após avaliação, a menina recebeu alta e foi acolhida em uma instituição de proteção.
O menino permaneceu em observação hospitalar, devido à necessidade de acompanhamento após uma possível queda.
Enquanto os policiais prestavam atendimento aos bebês, outra equipe localizou os pais na Praça Afonso Pena, na região central de São José dos Campos.
Segundo a Polícia Militar, a mãe afirmou inicialmente que as crianças haviam ficado sob os cuidados da avó paterna.
Posteriormente, de acordo com os relatos policiais, ela admitiu que os filhos tinham sido deixados sozinhos na residência.
A Polícia Civil informou que os pais relataram ter saído para consumir drogas no Centro da cidade.
Os dois foram encaminhados à Central de Polícia Judiciária e autuados em flagrante.
Familiares dos bebês chegaram a comparecer ao local durante a ocorrência.
Entretanto, segundo as informações divulgadas, a avó paterna e uma tia informaram que não tinham condições de assumir imediatamente os cuidados das crianças.
O Conselho Tutelar acompanha o caso, enquanto as medidas de proteção e as questões relacionadas à guarda seguem sob responsabilidade das autoridades competentes.
A prioridade é garantir a segurança, a saúde e o acolhimento adequado dos irmãos.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
As autoridades deverão apurar as circunstâncias em que as crianças foram deixadas sozinhas, o período em que permaneceram sem supervisão e a origem das lesões identificadas.
A liberdade provisória concedida aos pais está condicionada ao cumprimento das determinações judiciais.
O episódio também reforça a importância das denúncias de situações que possam representar risco à integridade de crianças.
Casos de suspeita de violência ou negligência podem ser comunicados ao Conselho Tutelar, à Polícia Militar pelo telefone 190 ou ao Disque Direitos Humanos, pelo número 100.