A Prefeitura de Ubatuba iniciou os preparativos para a Semana Municipal da Inclusão, que acontecerá entre os dias 3 e 10 de dezembro de 2026. A organização começou na quarta-feira (14), durante uma reunião de articulação promovida pela Secretaria da Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência.
A proposta é desenvolver uma programação envolvendo diferentes setores da administração municipal, com atividades voltadas à conscientização, à garantia de direitos e à inclusão das pessoas com deficiência.
O início das atividades está previsto para 3 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A reunião contou com representantes de grande parte das secretarias municipais, do Fundo Social de Solidariedade e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).
O planejamento inicial prevê ações descentralizadas nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Juventude e Turismo.
Também está prevista a busca de parcerias com a iniciativa privada para ampliar a divulgação e o alcance das atividades.
Entre as propostas discutidas estão ações educativas com participação da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, além da elaboração de um decreto municipal para instituir oficialmente a Semana Municipal da Inclusão.
Um dos principais eventos está previsto para 8 de dezembro, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
A programação planejada terá duas etapas. A primeira será direcionada aos servidores públicos municipais, com discussões sobre desafios e necessidades relacionados à inclusão.
A segunda etapa será aberta à população e contará com uma palestra sobre o tema “Curatela e BPC: Orientações e Acesso aos Direitos”.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na legislação brasileira, destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que atendam aos critérios estabelecidos.
A curatela, por sua vez, é uma medida judicial de proteção aplicada em situações específicas, respeitando os direitos e a autonomia das pessoas envolvidas.
A organização de uma programação intersetorial busca ampliar o debate sobre acessibilidade e participação social.
A inclusão de pessoas com deficiência envolve diferentes dimensões da vida cotidiana, como acesso à educação, atendimento de saúde, mobilidade, lazer e oportunidades de participação na sociedade.
A realização de atividades em diferentes áreas também permite que o tema seja discutido com públicos variados, incluindo servidores, estudantes, famílias e representantes da comunidade.
As propostas apresentadas na reunião ainda serão encaminhadas aos gabinetes das secretarias municipais para avaliação e definição das atividades.
Após essa etapa, a Prefeitura deverá consolidar o calendário oficial da Semana Municipal da Inclusão.
A iniciativa pretende mobilizar o município em torno da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com atividades educativas e espaços de diálogo entre o poder público e a população.