A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (9), a posse dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) para a gestão 2026–2027.
A cerimônia aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e reuniu servidores eleitos, representantes indicados pela administração municipal e autoridades.
Após a posse, os novos integrantes participaram da primeira reunião da comissão, iniciando oficialmente as atividades do mandato, que seguirá até 8 de outubro de 2027.
A CIPA tem como objetivo contribuir para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de desenvolver ações voltadas à promoção de ambientes profissionais seguros e respeitosos.
Durante a cerimônia, o diretor de Saúde e Segurança no Trabalho, Luiz Gustavo do Prado, destacou que os desafios da comissão vão além da prevenção de acidentes físicos.
Segundo ele, a nova gestão deverá considerar também a saúde mental dos trabalhadores e os riscos psicossociais presentes nos ambientes profissionais.
Essas situações podem envolver fatores relacionados à organização do trabalho, às relações interpessoais e às condições em que as atividades são realizadas.
A proposta é incentivar ações preventivas que contribuam para a segurança física e emocional dos servidores municipais.
O diretor ressaltou a importância de construir ambientes de trabalho que valorizem o respeito, a dignidade e o bem-estar dos profissionais.
A formação da comissão ocorreu após um processo eleitoral que precisou passar por ajustes.
A primeira votação, realizada em 5 de agosto, foi invalidada pela comissão eleitoral após a identificação de 168 votos efetuados por mecanismos automatizados.
Diante da irregularidade, os procedimentos de segurança foram aprimorados para garantir maior confiabilidade à escolha dos representantes.
Uma nova eleição foi realizada em 3 de setembro de 2026, por meio de votação eletrônica.
O resultado definitivo foi publicado no Diário Oficial do Município em 11 de setembro.
A repetição do processo buscou assegurar a legitimidade da votação e o respeito à escolha dos servidores.
Os servidores municipais elegeram 12 representantes para a CIPA, sendo seis titulares e seis suplentes.
A Prefeitura também indicou representantes para compor a comissão, conforme as regras estabelecidas pela legislação municipal.
A distribuição dos membros considera os agrupamentos das secretarias previstos na Lei Municipal nº 1.290/2006.
A composição contempla representantes de diferentes áreas da administração, incluindo Saúde, Serviços Públicos, Educação, Assistência Social e outras secretarias.
Os novos integrantes participaram de treinamento realizado em 2 de outubro, na Secretaria de Educação, como preparação para o início das atividades.
O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, continuará na presidência da CIPA pelo segundo ano consecutivo.
A continuidade da presidência ocorre em um período no qual a comissão pretende ampliar a atenção aos fatores relacionados à saúde mental e à prevenção de situações de assédio no ambiente de trabalho.
O trabalho da CIPA envolve a identificação de riscos, o acompanhamento de condições de segurança e a colaboração com ações de orientação e prevenção.
A comissão também atua como espaço de participação dos trabalhadores nas discussões relacionadas às condições profissionais.
Durante a solenidade, o prefeito Mateus Silva formalizou a posse dos integrantes e desejou uma gestão comprometida com a saúde dos funcionários públicos municipais.
O secretário de Administração, Felipe Macedo Costa, também destacou a importância da comissão para a valorização dos trabalhadores.
Segundo ele, o funcionamento da administração pública depende diretamente das pessoas que atuam nos serviços municipais.
A atuação da CIPA foi apresentada como parte dos esforços para oferecer melhores condições de trabalho e fortalecer o cuidado com os profissionais responsáveis pelo atendimento à população.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio segue as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 5, do Ministério do Trabalho e Emprego.
A legislação federal ampliou as atribuições da comissão para incluir medidas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio no ambiente profissional.
Com isso, além de acompanhar riscos ocupacionais, a CIPA também deve contribuir para ações de conscientização e promoção de relações de trabalho respeitosas.
A atuação preventiva pode envolver orientações aos trabalhadores, identificação de situações de risco e participação em iniciativas voltadas à melhoria das condições profissionais.
O mandato da nova comissão começou em 9 de outubro de 2026 e será encerrado em 8 de outubro de 2027.
Durante esse período, os representantes deverão desenvolver atividades relacionadas à prevenção de acidentes, promoção da saúde ocupacional e enfrentamento de situações que comprometam o bem-estar dos servidores.
A Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, é responsável pelo suporte técnico às ações da área.
O setor funciona na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 484, no Centro de Caraguatatuba, com atendimento das 9h às 16h30.
Informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3885-1730 e (12) 99645-5994.
A posse da CIPA 2026–2027 marca o início de um novo ciclo de atuação voltado à prevenção de riscos e à valorização dos trabalhadores da Prefeitura de Caraguatatuba.