O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação conhecida como caso Dark Horse, que envolve o deputado federal Mario Frias, seja encaminhada ao Supremo, retirando a apuração da Justiça de São Paulo.

A decisão considera elementos relacionados à competência do STF para analisar o caso. Um dos pontos centrais é a condição de parlamentar federal de Frias e a avaliação sobre a relação dos fatos investigados com o exercício do mandato.

O caso envolve apurações sobre a produção do filme “Dark Horse”, projeto relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As autoridades investigam movimentações financeiras e circunstâncias envolvendo a produção audiovisual.

Ao determinar o envio da investigação, Dino apresentou argumentos jurídicos para justificar a competência do Supremo na continuidade das apurações.

A transferência não representa uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados. O procedimento permanece em fase de apuração e deverá continuar sob acompanhamento das autoridades competentes.

Com a decisão, os elementos já reunidos pela investigação em São Paulo passam a integrar a análise conduzida no âmbito do STF.