O Brasil pode avançar em uma nova política para fortalecer a produção nacional de fertilizantes. O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) prevê até R$ 10 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos para novas unidades industriais e para expansão e modernização das fábricas existentes.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada para sanção presidencial. Nesta terça-feira (25), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa é de que o projeto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos principais objetivos é diminuir a elevada dependência brasileira do mercado internacional. Apesar de o país estar entre os maiores produtores agrícolas do planeta, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados.
Essa dependência torna a produção agrícola brasileira mais vulnerável a conflitos internacionais, interrupções logísticas, oscilações dos mercados e problemas no fornecimento de insumos essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio.
Pelo texto aprovado, o Profert deverá funcionar entre 2027 e 2031, com limite anual de R$ 2 bilhões em benefícios. O Poder Executivo será responsável por selecionar os projetos que poderão receber os incentivos.
O programa contempla empresas produtoras de fertilizantes sintéticos e minerais e também alcança matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.
Outro ponto é a criação de uma meta de participação do produto nacional nos fertilizantes comercializados no país. O percentual começará em 2% e deverá subir gradualmente até atingir 10% em 2031.
O projeto também prevê mecanismos de financiamento pelo BNDES para modernização, reativação e ampliação de plantas industriais, além de investimentos em pesquisa, inovação e infraestrutura logística.
A expectativa é que o conjunto de medidas estimule novos investimentos e aumente a capacidade brasileira de produzir um dos principais insumos utilizados pelo agronegócio.